Desinvestimentos em refino abrem perspectivas, mas também trazem desafios para agentes públicos e privados

Os desinvestimentos da Petrobras no refino, num horizonte próximo, prenunciam uma nova dinâmica para o setor no Brasil, com grandes investimentos e maior competitividade; mas também trarão desafios inéditos para a atuação de agentes públicos e privados. Essas perspectivas nortearam a sexta edição do webinar “Diálogos da Rio Oil & Gas”, promovida nesta terça-feira (04.08) pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) com o tema “A nova configuração do downstream brasileiro: o que esperar?”.

Moderado por Cristina Pinho (secretária-geral do IBP), o painel virtual contou com as participações de Anelise Lara (diretora executiva de Refino e Gás Natural da Petrobras), Rafael Grisolia (CEO da BR Distribuidora), Marcelo Araújo (presidente da Ipiranga) e Victor Bomfim (Diretor Presidente da Açu Petróleo).

Tendo como pano de fundo a manutenção da garantia de abastecimento de combustíveis e lubrificantes em todo o país, sem a Petrobras como monopolista do refino, os debatedores falaram sobre papéis e responsabilidades dos players, impactos ao consumidor, modelos de organização, aspectos regulatórios e tributários, investimentos em infraestrutura logística e expansão do mercado de cabotagem, entre outras questões críticas que demandam propostas e ideias.

Para Anelise Lara, as perspectivas são otimistas. “Não tenho dúvidas de que os novos players vão extrair ao máximo o valor do parque de refino, operando a plena capacidade por todo o país e competindo com a importação que já acontece hoje”, afirmou, acrescentando que deve crescer muito a importância dos órgãos reguladores e de defesa da concorrência, como ANP e Cade.

Marcelo Araujo, da Ipiranga, lembrou que já existe uma grande pluralidade de agentes no mercado de combustíveis líquidos, entre importadores, distribuidores, operadores logísticos independentes e produtores de biocombustíveis. “Mesmo com as mudanças no modelo de estruturação e operação, o interesse de todos continuará sendo atender clientes, honrar compromissos e ganhar mercado. E o processo de desinvestimentos está bem planejado, com tempo de adaptação, supervisão da Petrobras, ANP, MME etc”.

Para ele, a recente criação da Associação Brasileira de Downstream (ABD), subordinada ao IBP, é um fórum importante de interlocução entre os agentes dessa cadeia de valor, de discussão de problemas e desafios e para suportar tecnicamente os órgãos regulatórios na transição.

CEO da BR Distribuidora, Rafael Grisolia apontou as grandes oportunidades de negócio que o país já oferece a novos entrantes em O&G, como dinamismo econômico, potencial de diversificação de atividades e agronegócio forte. Mas destacou a importância de avanços regulatórios e tributários. “Precisamos de um ambiente de diálogo, moderno, com regras válidas para todos, que permita essa evolução”.

Victor Bomfim, da Açu Petróleo, também destacou o momento único, que deverá tornar o mercado ainda mais diverso e dinâmico. Entretanto, ele apontou que é preciso superar as barreiras de infraestrutura no chamado midstream, incluindo investimentos em dutos, terminais marítimos, pontos de entrada e armazenamento, além de ampliar a competitividade na navegação de cabotagem e rever as regras de  acesso aos ativos: “A abertura desse mercado começou há alguns anos no país, mas ainda é muito incipiente. No mundo inteiro, existe grande disponibilidade de recursos para essa área, e regras claras permitirão mais competitividade e benefícios ao consumidor”.

Sobre essa questão, Anelise lembrou que o plano de desinvestimentos da Petrobras também se estende aos ativos de midstream associados ao parque de refino, tendo como condição relevante a manutenção do direito de preferência do proprietário no acesso aos dutos e terminais. Ela aproveitou para rechaçar o risco de formação de monopólios regionais. “Isso parte de uma premissa inadequada, por causa do afastamento geográfico entre as refinarias. Os novos entrantes, que farão investimentos bilionários, vão querer otimizar ao máximo sua produção e avançar sobre outros mercados, até do exterior. É uma dinâmica que nunca existiu no Brasil”, afirmou.

Riscos – Para Marcelo Araújo, da Ipiranga, o maior risco para a transição de modelo é que ela não aconteça pelo que ele chamou de “razão exótica”: “Essa é maior mudança no setor em 60 anos, um passo importante para a modernização da sociedade, para a retomada da economia. Saberemos avançar para entregar benefícios concretos ao consumidor, como combustíveis mais eficientes e baratos. E o mercado mais flexível e competitivo vai absorver melhor a volatilidade das commodities”.

Rafael Grisolia, por sua vez, reforçou a importância do ambiente regulatório estável e da simplificação tributária. “É preciso que legisladores, o poder Executivo e os órgãos fiscalizadores estejam sensíveis a isso para evitar erros em investimentos, baixa performance dos players e disputas judiciais”.  

Evolução e legado, para a diretora executiva de Refino e Gás Natural da Petrobras, serão as marcas desse novo cenário. “A Petrobras cumpriu seu papel com maestria até agora, é hora do passo seguinte. Queremos um resultado que nos dê orgulho como brasileiros. E temos que garantir que a abertura do mercado será de forma legítima, discutindo com ANP, MME, Ministério da Economia”, resumiu.

A Rio Oil & Gas 2020 será realizada de forma totalmente digital, por meio de plataforma online exclusiva entre 1º e 3 de dezembro de 2020. Em abril deste ano, o IBP inaugurou a série Diálogos da Rio Oil & Gas, eventos que reúnem lideranças e executivos para aquecer o debate sobre temas setoriais e do evento. A série de webinars já tem sua continuidade garantida em 2021.